terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Banalização do Crime e Onipotência do Direito Penal. (Texto de John Moorney)

São “n” os problemas que o Brasil vem enfrentado no decorrer de sua decorrer de sua formação. Disputas Políticas, Corrupção, Divergências Internacionais, Miséria, Desemprego e nos dias de hoje, ainda temos os inúmeros problemas ocasionados pelo aumento desenfreado da violência. Não apenas por parte das Organizações e Facções Criminosas, que desafiam o poder do Estado, como também através dos chamados profissionais liberais, que com suas barbáries dia após dia norteiam a sociedade com os seus atos estampados nas capas dos jornais e como destaque, nos telejornais. Entretanto, não poderíamos deixar de mencionar que neste todo, também encontram-se certos senhores, e por que não dizer excelentíssimos senhores - políticos - que deveriam além de nos representar, proteger e defender... deveriam, acima de tudo, nos respeitar.
Mas a quem deveríamos responsabilizar? O Estado, os Políticos, o Judiciário, o Povo, a Polícia? Porque se seguirmos tal linha de pensamento poder-se-ia citar os Portugueses, o Café com Leite, Getúlio, a Ditadura, e muitas outras justificativas poderiam adornar o rol das culpas.
Todavia, o maior culpado de todos é o descaso. O descaso de toda uma Nação, que cala e aceita toda essa enxurrada de detritos que estão enlameando cada vez mais “o verde-louro dessa flâmula”.
Beira-mar, mensalão, João Hélio, SUS, Educação, Richthofen e Cravinhos, Guilherme de Pádua e Paula Tomaz, a Máfia dos Sanguessugas, , pessoas sendo queimadas vivas dentro de ônibus, caso Isabela, etc. “E depois de tantas desilusões e desenganos” o povo passa a cobrar. Pena que de modo errôneo, pois cobram do Direito Penal uma onipotência que o mesmo não deveria ter. É fato que a violência e criminalidade sempre acompanharam a humanidade a onde quer que ela vá, pois pensar o oposto seria no mínimo uma utopia. Toda via faz-se necessário, ressaltar que não é o extremo das normas penais que irá resolver todos os males da sociedade.
Então o que fazer? Bem, se o Estado não faz o que deveria fazer, não o faz por que não pode, mas sim por que não é cobrado, por que não lhe é exigido da forma que deveria ser. Portanto, se toda a Nação, toda a massa, todo o povo, sair do seu comodismo, do seu achar normal tudo o que está acontecendo e ficar dizendo que nada mudar, e passar a aceitar calado esse “cálice! De vinho tinto de sangue”, realmente nada vai mudar. Mas se cada um nós, começar a fazer a sua parte, se mobilizar, começar a ir para as ruas, não para barbarizar, não para destruir, não para apedrejar. Mas, para exigir, protestar, utilizar os meios legais aliados as manifestações populares e lutarmos, unidos, pelo que é nosso de direito, com toda aquela paixão e união verde e amarela que nos irradia nos dias de Copa do Mundo. Para cobrar políticas públicas pelo povo e para o povo, pois, uma vez que, o povo conseguir resgatar de dentro de si aquela velha e adormecida chama, irá perceber que ele, o povo, tem o Poder Real e Absoluto de mudar, de reestruturar, de revolucionar não apenas o seu presente, mas todo o seu futuro.
Já está na hora de mudarmos a cadencia da música e “subirmos a rua augusta a 120 por hora” para educarmos todo um povo, para resgatar toda uma Nação. Não apenas com a construção de escolas e Campis Universitários, mas sim recheando-os de profissionais motivados e valorizados. E, acima de tudo, começar a ensinar não apenas o português e a matemática. Mas ensinar principalmente que é ter caráter, cidadania, valor, dignidade, honestidade e respeito ao próximo.
Mas é claro que só a educação não irá sanar todos os males de forma imediata, mas não se discute que é o principio básico de um País que um dia, pretende realmente ser grande e reconhecido. Além disso, deve-se valorizar a saúde e seus profissionais desde o alto escalão até um simples técnico em enfermagem. Contando inclusive, com o aperfeiçoamento de seus profissionais e a realização de inúmeras palestras e projetos de conscientização junto à população, pois a prevenção sempre é a arma mais eficaz para quem pretender gastar menos e obter melhores resultados.
É preciso também, evoluir todos os segmentos do Sistema de Segurança Pública, desde o “reciclamento” e a valorização do policial, até a obtenção de recursos materiais para uma maior eficácia do policiamento urbano. Agindo sob uma premissa cientificista, investigativa e ostensiva. Sendo justa, porém firme tal qual uma divisa romana, pois “a polícia deve ser nobre e cortês para com os seus concidadãos. E dura, firme e implacável para com seus inimigos”, ou seja, enquanto o Estado tiver benevolência para com os criminosos inseridos no próprio “ser” do Estado, de nada adiantará derrubar os Traficantes e suas Organizações e Facções Criminosas sem a tentativa da real inserção do Estado dentro dos morros, favelas, invasões e inclusive dentro do Congresso Nacional. Desse modo, apenas com um levante popular, de caráter pacifista, para cobrar e exigir mudanças é que será possível, remendar a esperança verde e amarela que tremula tão desgastada nos céus dessa terra de palmeiras, onde ainda canta o Sabiá.

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